Projetada em 1836 e concluída 30 anos depois, em função das guerras do Uruguai e do Paraguai, a Casa de Câmara e Cadeia é um monumento arquitetônico de grande valor histórico e cultural de Santos. Importante centro cultural, foi desde 1994 sede das Oficinas Pagu, do Governo do Estado de São Paulo.
Com mais de 2 mil m², o prédio histórico abrigou, ao longo dos anos, a Câmara (1870 a 1896), cadeia, Fórum, delegacias de Polícia e foi cenário da proclamação, em 25 de novembro de 1894, da primeira e única Constituição Municipal do país.